Após quase nove anos, se iniciou nesta quarta feira dia 1º, o julgamento pelo Tribunal do Júri de quatro acusados do caso envolvendo uma das maiores tragédias já ocorridas no país, na boate Kiss em Santa Catarina, quando em janeiro de 2.013, 242 pessoas morreram e 636 outras ficaram feridas, sendo esse julgamento inclusive, de grande repercussão na mídia e transmitido ao vivo em links de sites e canais do youtube. 

A previsão inicial é de que o julgamento dure aproximadamente duas semanas, no qual serão julgados 4 acusados pelo Ministério Público, sendo eles dois sócios da boate Kiss, o vocalista e o produtor da banda que se apresentava no momento do incêndio, os quais, após decisões da justiça retirando as qualificadoras por motivo torpe e com emprego de fogo que em caso de condenação aumentariam a pena, estão sendo acusados por 242 homicídios simples e 636 tentativas de homicídio.

Durante o julgamento serão primeiramente ouvidos sobreviventes, as testemunhas arroladas pela acusação e pelas defesas dos réus e interrogatório dos quatro acusados, momento o qual o juiz que preside o julgamento, o Ministério Público e Assistentes de Acusação, bem como os Advogados de defesa poderão formular perguntas aos sobreviventes, testemunhas e acusados. Após todas as oitivas e interrogatório dos acusados, será aberto os debates orais destinado aos jurados, sendo concedida a palavra ao Ministério Público e Assistentes de Acusação e após aos Advogados de defesa.

O Ministério Público terá, nesse caso, duas horas e meia para demonstrar as teses de acusação, mesmo tempo destinado à defesa para demonstração de suas teses, que deverá ser dividido entre as 4 defesas. Após, terá a acusação duas horas para réplica, mesmo tempo que terá a defesa para tréplica, novamente divido entre as 4 defesas.

Terminado os debates na forma mencionada no parágrafo anterior, o conselho de sentença constituído pelos 7 jurados sorteados e escolhidos no inicio da sessão de julgamento do júri, , estando eles prontos para decidir e não necessitarem de outros esclarecimentos, se dirigirão à sala secreta, juntamente com o juiz, os membros do Ministério Público, o assistente de acusação e os advogados de defesa, onde será realizado a votação pelos jurados, respondendo de forma objetiva (sim ou não) os quesitos sobre a matéria de fato e se os acusados deverão ser absolvidos.

Tendo a decisão dos jurados através das respostas dos quesitos, o juiz elaborará sentença respeitando a decisão dos jurados, sendo responsável somente pela dosagem da pena de cada um dos acusados nos termos legais em caso de condenação ou determinações em caso de absolvição ou desclassificação, seguido da leitura da Sentença, sendo então encerrada a sessão de julgamento, terminando o julgamento pelo Tribunal do Júri.

A Sentença que não tem caráter definitivo pode sofrer, por iniciativa de qualquer das partes, acusação e defesas, interposição de recurso para o tribunal superior. Somente quando não houver mais possibilidade de recurso ou quando as partes não recorrem que se tornará definitiva a decisão judicial.